Petrobras adverte distribuidoras sobre corte de asfalto em outubro

Fonte: Jornal Valor Econômico

Publicado em 07/08/2017

Por Daniel Rittner

 

O mercado de asfalto vive um impasse que pode comprometer milhares de obras espalhadas por todo o país. Após oito meses de negociações frustradas, a Petrobras ameaça cortar em outubro o fornecimento para 15 distribuidoras que não tiverem assinado um novo contrato de compra e venda do insumo. Juntas, elas detêm uma participação de pelo menos 70% do mercado brasileiro, conforme dados da Abeda (maior associação do setor).

A advertência sobre o corte no abastecimento foi feita por Leonardo Machado, da gerência de comércio interno de asfaltos, em email enviado às distribuidoras e obtido pelo Valor. Na mensagem, o executivo ressalta a “preocupação da Petrobras em manter o suprimento para seus clientes”, mas alerta que “ficaremos impedidos de vender produtos asfálticos” a partir de 1º de outubro para quem não tiver nenhum tipo de contrato firmado e homologado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ele cita uma resolução da própria agência – nº 2 de 2005 – como obstáculo à continuidade no fornecimento.
As negociações vêm se arrastando, sem um desfecho positivo, desde dezembro do ano passado. As distribuidoras fizeram pedido de mediação à ANP na tentativa de contornar o impasse. Uma reunião está marcada para amanhã. Elas alegam que não terão mais como atender aos seus principais clientes se houver suspensão do fornecimento. “O risco de colapso é real e iminente”, diz o advogado Luiz Gustavo Rocholi, que defende as empresas. Ele aponta reflexos potenciais em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), concessionárias de rodovias, governos estaduais e prefeituras.
A nova proposta de contrato, com duração de um ano, enfrenta uma série de resistências pelos clientes


O que está em jogo são vendas anuais de aproximadamente R$ 3 bilhões em cimento asfáltico de petróleo (CAP) e asfalto diluído de petróleo (ADP). A estimativa do setor privado é de uma movimentação em torno de dois milhões de toneladas em 2017. Até agora, os contratos de fornecimento vinham sendo negociados por períodos de cinco anos.

A nova proposta de contrato, com duração de um ano, enfrenta uma série de resistências pelas distribuidoras. As cláusulas contestadas envolvem pontos como previsão de preço de venda igual em todas as refinarias da Petrobras, fórmula de reajuste e sua periodicidade, encargos incidentes em caso de atraso nos pagamentos, possibilidade de cessão de cotas entre os compradores.
As distribuidoras argumentam que o contrato atual poderia ser estendido, por meio de aditivos, até setembro de 2018. “Qual é a razão de tamanha pressão por parte da Petrobras”, questionam as empresas no pedido de mediação à ANP. “A razão é óbvia: intimidar os distribuidores em face da sua posição dominante para obrigá-los à assinatura de um contrato desequilibrado e que só atende aos seus próprios interesses”, acrescentam. Betunel, Greca e Asfaltos Nordeste estão entre as empresas representadas no ofício.
Fontes ligadas à Petrobras minimizam o risco de desabastecimento e garantem que o atendimento pode ser mantido com companhias que já firmaram o novo contrato, como a Stratura, controlada pela BR Distribuidora. Em último caso, segundo essas fontes, as distribuidoras podem assinar acordos mensais para não ter o suprimento interrompido.

Segundo a estatal, existem 14 empresas autorizadas a importar e já houve importação em terminais públicos 

“Sete empresas distribuidoras de asfalto já assinaram os novos contratos com a Petrobras”, disse a assessoria da estatal, em nota encaminhada ao Valor. “A documentação está aguardando homologação na ANP. Outra distribuidora já assinou o contrato, porém o encaminhou para homologação de forma incompleta, o que deve ser resolvido nos próximos dias. Outras três distribuidoras chegaram a informar por escrito que assinariam o contrato, mas decidiram aguardar reunião de mediação na ANP agendada para a próxima terça-feira [amanhã].”
De acordo com a Abeda, essas distribuidoras representam menos de 30% do mercado e não têm estrutura nem frota suficientes para manter o suprimento de asfalto em condições normais.

“A Petrobras está pronta para abastecer o mercado, tendo oferecido um modelo alternativo de contrato, em base mensal, para ser utilizado enquanto as negociações não forem encerradas”, complementou a assessoria da estatal. “Tal modelo também está em fase de homologação na ANP.”
A nota lembra que, por questões regulatórias, não se pode fornecer o insumo sem contrato homologado no órgão regulador.
O advogado das distribuidoras contesta a Petrobras e diz que, na prática, ela exerce um monopólio. “Ela é a única fornecedora do Brasil. E o país não tem tancagem aquecida em nenhum terminal portuário para receber asfalto importado. Não há infraestrutura nos portos”, diz Rocholi.
Segundo a estatal, existem hoje 14 empresas autorizadas a importar e já houve importação em terminais públicos sem tanques aquecidos em anos anteriores.